Termos e Condições

1. Introdução

Estes Termos e Condições regulam o uso do website da Frigomecânica e a interação com os produtos e serviços apresentados.

2. Utilização do Website

Ao aceder ao website, o utilizador compromete-se a:
• Utilizar as informações disponibilizadas de forma lícita e respeitando a legislação em vigor;
• Não praticar atos que possam comprometer a segurança do site ou a integridade dos dados;
• Não utilizar os conteúdos do website para fins comerciais sem autorização da Frigomecânica.

3. Produtos e Pedidos de Informação
• O website funciona como um catálogo digital, não permitindo compras diretas. Para proceder à aquisição de produtos, o utilizador deve solicitar informações através dos meios disponíveis na plataforma;
• Todos os produtos estão sujeitos a disponibilidade e podem ser alterados sem aviso prévio;
• Os preços apresentados (se aplicável) são meramente indicativos e podem ser ajustados antes da confirmação final da compra pelo cliente.

4. Propriedade Intelectual
• Todos os conteúdos do website, incluindo textos, imagens, logótipos e elementos multimídia, são propriedade exclusiva da Frigomecânica ou utilizados sob licença;
• É proibida a reprodução, distribuição ou modificação dos conteúdos do website sem autorização prévia por escrito da Frigomecânica.

5. Responsabilidade
• A Frigomecânica não se responsabiliza por danos resultantes do uso incorreto do website ou por falhas técnicas alheias ao seu controlo;
• O website pode conter links para sites externos, pelos quais a Frigomecânica não assume qualquer responsabilidade relativamente ao seu conteúdo ou políticas de privacidade.

6. Privacidade e Proteção de Dados

A Frigomecânica respeita a privacidade dos seus utilizadores e compromete-se a tratar os seus dados pessoais em conformidade com a legislação aplicável. Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.

7. Contactos

Para qualquer questão relacionada com estes Termos e Condições, entre em contacto através de info@frigomecanica.pt​

8. Lei Aplicável e Resolução de Conflitos
• Estes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa;
• Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo, conforme previsto na Lei n.º 144/2015 de 8 de setembro;